Home- busca: embargos a execucao
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:31
Agravo Regimental. Decisão Unipessoal que indeferiu o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela
Ação rescisória de ação rescisória proposta em face da procedência dos embargos à execução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:02
Honorários Advocatícios. Majoração, Valor Razoável
Agravo regimental nos Embargos de Declaração no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:32
Vínculo de emprego não reconhecido . Estágio. Matéria fática
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por embargos de declaração protelatórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55
Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição
Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 09:50
Alimentos. Família
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:45
Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF
Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:15
Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão
25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:40
Omissão. Condenação subsidiária.
Embargos de declaração providos para sanar omissão, alterando a parte dispositiva do acórdão.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:30
Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados
Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45
Lesão corporal leve não carece de representação
Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:45
Anotação em CTPS constando expressamente que tal registro fora feito por ordem judicial. Dano moral.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei 11.496/2007.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:45
Embargos de declaração em recurso de revista. Reclamado.
Omissão suprida, mas sem impor efeito modificativo ao acórdão embargado. Embargos de declaração que acolhem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:05
Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:45
Ação de indenização. Divulgação de notícias em blog. Ofensa perpetrada
Intempestividade. Interposição de embargos declaratórios. Prazo recursal interrompido. Direito à informação. Limite ultrassado. Dano moral evidenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:45
Vínculo empregatício. Promotora de vendas de linhas e aparelhos telefônicos.
Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos
Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:07
Recurso de revista. Tempestividade.
Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26
Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.
Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:06
2ª Turma Criminal mantém condenação de contador municipal
Foi rejeitado os embargos de declaração interpostos por ex-agente público condenado por peculato.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.
