Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

Especialista defende provão para professores; Exame de Ordem é referência

O objetivo seria identificar deficiências de formação e até mesmo impedir que profissionais desqualificados possam dar aulas.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros e estrangeiros, ou da existência de conluio internacional.

Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados

Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Resolução CRCMG nº 288/06 de 4/09/06

Dispõe sobre a criação do Prêmio Internacional de Produção Científica Contábil Prof. Dr. Antônio Lopes De Sá.

Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal

Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.

Ensino superior em Portugal? Advogado fala sobre como país vem crescendo no meio acadêmico

Por Bruno Gutman.

Enfermeira com lesões dermatológicas graves por exposição a bactérias será indenizada por hospital

A decisão baseou-se em parecer médico no sentido de que a atividade sujeitava a enfermeira, com frequência, às bactérias hospitalares, mesmo com a utilização de EPIs.

Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

Guilherme Calmon defendeu uma mudança radical no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos detentos, violência e elevadas taxas de reincidência criminal

Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida

Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

Acusado por falsa promessa de emprego no exterior é condenado

Além de ter recrutado trabalhadores para o exterior de forma fraudulenta, obteve para si vantagem ilícita ao receber dinheiro em troca do falso emprego