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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:40
O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
O presente artigo analisa, precipuamente, a viabilidade de se mudar o critério para a escolha da presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 187/2012, que propõe alterar a Constituição para permitir, de forma muito mais elástica, a eleição livre para os órgãos diretores de todos os Tribunais de 2º grau
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Modelos » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:07
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta
Reclamação Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:20
Assédio moral.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:47
Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25
Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 46, de 29 de fevereiro de 2008.
administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.
A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.
Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Rescisão indireta.
Irregularidade de depósitos do FGTS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:10
Primeiras impressões do novo presidente do TST assustam empresários
Por André Almeida.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:26
Após ataque de Eduardo Cunha, presidente da OAB defende pesquisa
"A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública", disse Coêlho, em nota
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem
O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, sendo necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, neste ano, coincidem com o começo do período eleitoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:41
Administrativo. Reexame necessário e Apelação Cível
Ação de indenização por desapropriação indireta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso de revista. Contrato de emprego.
Rescisão indireta. Depósitos do FGTS. Não recolhimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:42
Indenização por danos morais. Gravidez. Inação laboral.
Acolhimento da recisão indireta do pacto laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.
Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:00
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado