STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia Paranaense de Energia

Ampla é condenada por suspensão indevida de energia

A Ampla terá que pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral aos donos da Panificação Primavera.

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

A concessionária de energia elétrica é autorizada a interromper o fornecimento do serviço de

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Energia elétrica. Falta de pagamento. Interrupção no fornecimento.

ANEEL, é possível a interrupção do fornecimento de energia elétrica quando o consumidor estiver inadimplente.

Cosern deve indenizar usuária por corte de energia

Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório

Segundo documentos juntados nos autos, a averiguação realizada pela concessionária teria sido feita de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.

Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia

A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.

ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.

Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?

Por Claudio Wagner.

Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança

Alegação de cerceamento de defesa.

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

potenciais de energia hidráulica materializam propriedade distinta da do solo para fins de