Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários

Por Marcos Roberto Hasse.

Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h

palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa

danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.

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Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Mantida decisão que obriga ex-superintendente a destruir documentos com informações de clientes

Para a SDI-2, a decisão, proferida no âmbito de uma disputa trabalhista entre o ex-gerente e o

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

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STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

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Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

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Ministério Público investigará fraude em concurso

Enade. Não-comparecimento.

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Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

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Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

Lucro Real e Holdings no Radar: Justiça Suspende Nova Cobrança sobre Dividendos

lucros prevista na Lei nº 15.270/2025. A medida ganhou destaque por envolver empresa do Lucro Real e representar uma das primeiras decisões favoráveis ne