Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Indeferimento de pedido de liberdade provisória. Inexistência de constrangimento ilegal.

Apelação crime. Tráfico de drogas e associação para tal delito.

Preliminares rejeitadas. Apelos improvidos. Unânime.

HC. Tráfico de drogas. Liberdade provisória. Vultosa quantidade de cocaína.

O delito de tráfico de drogas não comporta o benefício da liberdade provisória, sobretudo quando o

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.

Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador

O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.

Apreensão de 65 quilos de maconha.

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena