José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Reconvenção

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude

O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.

Mandado de segurança coletivo. Peculiaridades que devem ser observadas quando da impetração.

Descabimento do writ.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.