Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15

Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match

A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:25

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:16

Crime de desacato viola direitos, afirma Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao acolher denúncia da DPU

Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15

Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.

Apelação. Jogador de futebol.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52

A constante sensação do terror

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 15:48

Condenado participante de arrastão

estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00

Por um novo conceito de jurisdição

baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:40

Município é obrigado a realizar cirurgia urgente para retirada de câncer

O magistrado concluiu que as questões que envolvem direitos fundamentais devem ser tratadas com
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:34

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 14:30

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:15

Estatuto da Juventude será sancionado

O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10

Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação

função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:23

Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 16:23

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:17

Seguro de Pessoas arrecadam R$ 18,5 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 10:41

SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:18

Como a curiosidade das pessoas e a conexão das plataformas podem impactar o marketing personalizado?

Por Renan Cardarello

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 39386

A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Para o órgão, condenação viola direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

Apelação. Jogador de futebol.

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.

estudante a quatro anos de reclusão por furto qualificado pelo concurso de pessoas.

baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações

O magistrado concluiu que as questões que envolvem direitos fundamentais devem ser tratadas com

Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública sobre trabalho escravo no sul de

direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

O estatuto faz com que direitos já previstos em lei como educação, trabalho, saúde e cultura

função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos

Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em Legislação Cultural - Lei Rouanet. Com Capacitação a Assessoria Preventiva Jurídica a MPE's pelo SEBRAE RJ. Mestranda em Propriedade Intelectual pelo INPI. Email: [email protected].

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso especial da União contra a TV Globo Ltda.

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Montante de prêmios de seguro de pessoas cresce 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

Por Renan Cardarello

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos