Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça

À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Mais Direitos para os Idosos

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Conectando pessoas

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em Rondônia

ADI reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

Habeas corpus. Rufianismo e tráfico internacional de pessoas.

Matéria não apreciada pela corte de origem. Tema não suscitado pela defesa durante o curso da ação penal.

Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência

Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Como ganhar com direitos autorais

Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

O objetivo da proposta é promover segurança jurídica.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.

Colóquio debaterá tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

Evento será nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, reunindo membros dos Ministérios Públicos do Mercosul e de nações associadas

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado