Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

IPTU. Templo religioso. Prédio destinado à moradia do presidente da igreja. Imunidade declarada.

Culto religioso. barulho excessivo.

Ação de indenização decorrente de ato ilícito c/c danos morais.a.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Direito de representação. Decadência.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Questões de Direito Penal

Ação que requeria retratação em programa evangélico é julgada extinta

comentários considerados homofóbicos sobre os participantes da Parada Gay em um seu programa religioso

Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta

Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas