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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52

Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Fome e energia

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:27

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:06

Esaú e Jacó. As semelhanças das diferenças

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:35

A Dimensão Jurídica da Lei de Anistia

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro

foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:35

Apelação cível em mandado de segurança. Fornecimento de energia elétrica

Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.
Array Publicado em 2025-04-03T13:28:23+00:00

Alcance do dano sofrido por participante de reality show

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

Exibindo resultado de 8061 até 8080 de um total de 63626

O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.

Recurso em Mandado de Segurança.

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água

Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

sobre a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e, até mesmo os direitos de irmãos no direito

jurídica, inerente ao Direito como instrumento político viabilizador da coexistência humana, começaram a

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

foi elevado à categoria de fundamento do Estado de Direito brasileiro pela vigente Constituição

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais

Gisele Leite. Mestre em Direito pela UFRJ, Mestre em Filosofia pela UFF, Doutora em Direito pela

regulamentada pelo direito público, socorrendo-se dos fundamentos do direito privado, de maneira

Ligação condicionada ao pagamento de dívida contraída por pessoa jurídica diversa.

O impacto dos reality shows no direito à privacidade e responsabilidade civil

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