Home- busca: direito liquido e certo
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.
inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008
-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais
Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 16:15
A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral
Toda arte gera direito autoral!
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:07
Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:42
Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória
Trata-se de direito irrenunciável
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:14
Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:44
Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:38
Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque
A humanização do direito penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...
Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações
Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59
Por que acreditar na política?
). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
