Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

liminar feito pela defesa de Marcelo Pires Vieira, o cantor e compositor ?Belo?, no Habeas Corpus (HC) 94412.

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Nulidade. Cerceamento de Defesa. Ausência de Intimação do Defensor Dativo

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

Em sustentação oral, o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários

Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação

O texto acrescenta a medida ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que já considera

Justiça determina que PM não impeça manifestações contra a Copa do Mundo

O MP foi ouvido e emitiu parecer destacando que o direito à manifestação fosse garantido ?e que a

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

Execução deve aguardar publicação do acórdão

jurisprudência do TSE sobre o caso, por cercear seu direito de defesa

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

Eloá foi morta com dois tiros. A defesa de Lindemberg sustenta a tese de que o tiro que matou a