Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41

Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Anotações sobre o contrato de depósito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53

Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável

absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:20

Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI

industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:30

Herdeiros de vítima por acidente de trabalho receberão complemento de pensão

, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:15

Lei de Gália sobre transporte coletivo é julgada inconstitucional

(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:04

Empresa deve indenizar por queimaduras

estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Incêndio em fazenda gera indenização

referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:45

Liminar suspende transmissão de bens em execução

deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:56

Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 10:50

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

A escola alegou que havia prescrito o direito dos detentores do registro de contestar o uso do nome.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25

Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014

Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:30

É possível Inventário e Partilha de imóvel ainda não registrado em nome do falecido?

“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:00

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 15:10

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 12:55

Papai faleceu e os bens que ele possuía estavam todos em Usufruto Vitalício em seu nome. É necessário abrir Inventário?

Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 64032

Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.

industrial, mas a realização da operação de transferência da propriedade ou posse dos produtos

, após sofrer uma queda quando realizava a pintura das paredes externas do edifício de propriedade das empresas

(registradores de velocidade) em todos os veículos de transporte coletivo de propriedade do município, que circulam na cidade

estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.

referente aos danos materiais resultantes do incêndio provocado por caminhão de sua propriedade em uma fazenda.

deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia

indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

A escola alegou que havia prescrito o direito dos detentores do registro de contestar o uso do nome.

Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004

“DIREITO E AÇÃO” também faz parte do patrimônio que o morto deixa e deve ser considerado para fins de Inventário e Partilha.

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

Quando o usufrutuário falece automaticamente se extingue o “usufruto” e não há “transmissão” desse direito aos seus herdeiros

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos