TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

busca na Justiça o direito de receber o adicional de risco por exercício de atividade perigosa.

Mulher é condenada em razão de argumentos genéricos apresentados na inicial

Ela terá que efetuar o pagamento de multa por litigância de má-fé.

INSS é condenado a pagar salário-maternidade a trabalhadora rurícola

INSS foi condenado ao pagamento de quatro parcelas relativas ao benefício de salário-maternidade

É incabível antecipação de honorários periciais na Justiça do Trabalho

Justiça suspendeu decisão que determinou o pagamento antecipado dos honorários periciais

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais

Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.

Ação indenizatória. Queda de passageiro ao desembarcar de ônibus. Pedido de condenação da ré ao pagamento de danos morais e físicos.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Decadência frustra rescisória em ação de R$ 11 milhões

Sindicato dos Bancários requeria pagamento de diferenças salariais pelo Banco do Brasil

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque

Evento sem fim lucrativo pode ser isento de direito autoral

O Projeto de Lei 7325/10

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

TJ entende que direito autoral tem prescrição qüinqüenal

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

O Cartório do RGI pode exigir o comprovante de pagamento do ITBI mesmo se o Tabelião já tiver confirmado isso na Escritura?

Negar vigência à Fé Pública do Tabelião é uma exigência descabida e no mínimo desrespeitosa.

Expedição de alvará judicial. Levantamento de saldo remuneratório e transferência de bens do de cujus para seus herdeiros. Isenção do pagamento do ITCD.

Aplicação do art. 1º da lei estadual nº 8.371/2003. Alegação de inconstitucionalidade formal da norma. Arguição de infrigência ao preceito contido no art. 61, §1º, inciso II, B da constituição federal.

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.