Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF

Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

A relatoria foi do ministro Mauro Campbell Marques, que defendeu a necessidade de uma jurisprudência "íntegra, estável e coerente" no STJ.

Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 979). 

Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos

Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) deverá iniciar imediatamente o pagamento da pensão por morte da esposa ao viúvo idoso.

TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor

cálculo dos juros de mora que incidam sobre o pagamento de verba devida a servidor a título de indenização de transporte.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Bateria de Testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Ação revisional de alimentos. Insurgência do alimentante contra o valor fixado. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado.

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Agravo regimental. Falta de prequestionamento. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Repetição de indébito. Correção monetária plena até o efetivo pagamento.

Professor. Dobra das férias. Pagamento em atraso. Após gozo do descanso. Arts. 137 e 145 da CLT.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012