Home- busca: direito a defesa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Elisão e Evasão Fiscal
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16
Cunha afastado pelo STF? É constitucional?
O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.
direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, §6º da CF).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
Direito Civil. Responsabilidade Civil. Conduta imprudente de funcionário da empresa ré ao abordar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.
Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00
Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:55
Horas Extras: Direitos dos Bancários e Impacto na Saúde
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista bancário, traz informações
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:41
Justiça deve analisar pedido de retenção por benfeitorias feito na contestação à imissão na posse ainda que formulado com o nome de pedido contraposto
alegou a existência do direito de retenção na própria contestação, inexistindo, portanto, impedimento à sua apreciação pelo juiz.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:38
Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde
De acordo com Beatriz Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Complementação de benefício previdenciário. Previsão em norma coletiva. Parcelas componentes.
Estabelecem as convenções coletivas da categoria bancária o direito à complementação salarial, em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37
Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada e especialista em Direito do Consumidor, se o adquirente
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Companhia de
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Array Publicado em 2005-03-04T05:00:00+00:00
O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil
, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.
