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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:42
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:14
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:10
Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso
Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores

Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:42
Mundo sem Direito
Por Paulo Schwartzman.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual

Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
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Array Publicado em 2015-12-16T16:14:10+00:00
Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

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