Home- busca: desrespeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:57
TST nega justiça gratuita a sócio do grupo Ortopé
emaranhado? de pequenas empresas ?responsáveis pelo desrespeito e pelo inadimplemento de direitos trabalhistas e fiscais trilhado na última década?
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:58
Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa
O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:47
UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais
classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:39
Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
oficiais responsáveis pelo desrespeito às prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34
STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
“inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45
MercadoLivre tem direito de suspender vendedor
suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:31
Confundido com bandido por trajar roupas simples, cidadão será indenizado
como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:21
Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF
) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 10:41
Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras
, alegando desrespeito aos princípios da irretroatividade e da anterioridade nonagesimal
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:14
Pendências: Des. Vivaldo suspende cassação de prefeito
Município de Pendências, aceitar o desrespeito a um provimento judicial inibitório por parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.
A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10
Fábrica de criminosos
desrespeito, viver em um local que não dá a ele a dignidade de ser gente. O Estado tem que se
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
desrespeito dessas normas imperativas de cunho social é corriqueiro pela entidade privada, desejoso pelo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:36
Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha
e desrespeito e para tentar amenizar situações como essa, a lei 11.340/2006 surge como uma grande
