Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa

TJMG condena motorista por crime doloso

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TJ converte qualificação de crime de travestis

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.