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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:45

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:45

Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:10

Tribunal de Justiça condena ajudante geral por porte ilegal de arma

O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:12

Empresa terá que indenizar vítima de tiro acidental disparado por vigilante

Os tiros atingiram as duas pernas da vítima, que teve que passar por várias intervenções cirúrgicas. Indenização foi fixada em R$ 20.400 mil
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:39

Negada indenização a dono de carro atingido por bomba em estacionamento

O magistrado reconheceu a ocorrência de danos materiais suportados pelo autor e afastou a pretensão à reparação moral
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:14

Paciente tem negada indenização por suposto erro médico

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:55

Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:49

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:10

Reportagem não dá direito a indenização para síndica de condomínio

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:10

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:29

Motorista que dirigia com CNH falsa deve prestar serviço à comunidade

Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:48

Prefeito deve nomear candidata

Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:44

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:40

Tatuagem não impede aprovação de candidato a soldado da PM

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:14

Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:00

Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:08

Problemas na gestação não responsabilizam médica por morte em cesariana

Nos autos, as testemunhas que atuaram no atendimento da gestante confirmaram os problemas durante a gravidez e a necessidade de antecipar o parto
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:15

Sabesp deve indenizar o Estado por capotamento de viatura em Osasco

Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:38

Divulgação pelo rádio de dívida de clube com jogador não dá direito a indenização

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15

Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 11674

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local

O ajudante geral levava a arma na cintura e confessou que estava de ?saída temporária? e que pretendia vender a arma

Os tiros atingiram as duas pernas da vítima, que teve que passar por várias intervenções cirúrgicas. Indenização foi fixada em R$ 20.400 mil

O magistrado reconheceu a ocorrência de danos materiais suportados pelo autor e afastou a pretensão à reparação moral

Nexo de causalidade entre o dano experimentado pela autora e a conduta do profissional médico não ficou comprovado. Paciente ficou com dores e incontinência urinária

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo

Segundo a matéria, a síndica falsificava e sonegava documentação relativa à prestação de contas do condomínio

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

Motorista foi abordado por policiais militares enquanto dirigia falando ao celular

Ela foi aprovada em concurso público, em 2008, dentro do número de vagas previstas no edital, mas não foi convocada para assumir o cargo e o prazo de validade do certame extinguiu

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

"O fato de o candidato ter tatuagem no braço direito, não é justificativa plausível para sua reprovação no exame médico, já que ela não o impede de exercer as atividades exigidas pelo cargo", afirmou o magistrado

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto

Nos autos, as testemunhas que atuaram no atendimento da gestante confirmaram os problemas durante a gravidez e a necessidade de antecipar o parto

Viatura capotou ao passar por cima de bueiro sem tampa

Rádio ter veiculou notícias a respeito de dois cheques emitidos pelo diretor da agremiação, que não foram descontados por falta de fundos

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

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