Home- busca: defesa tecnica
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:44
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Nulidade da sentença.
Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.
Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:20
Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave
A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:10
Idoso acusado de tentativa de homicídio é absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém
Promotora de justiça não sustentou a acusação por falta de provas e defesa argumentou legítima defesa própria
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:38
Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio
Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 06:00
Decreto nº 5.376 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 09:24
Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”
Ministro Fux critica falhas no STF: sem defesa plena e contraditório, processos perdem legitimidade, gerando "não-processo" e risco à Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:38
STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:13
Oscar de ‘Ainda Estou Aqui’ reforça importância da defesa da democracia, diz IAB
O IAB parabeniza a equipe do filme Ainda Estou Aqui pelo Oscar, destacando a importância da arte na defesa da democracia e do Estado de Direito
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2024 - 14:00
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa
Por Alexandre Gusson
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 12:53
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 14:00
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
O presente artigo, voltado especificamente ao estudo da atuação do Poder Judiciário na defesa e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:23
Atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos fundamentais sociais, frente a reserva do possível
O presente artigo, voltado especificamente ao estudo da atuação do Poder Judiciário na defesa e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:15
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera civil quanto na penal, tem sido recorrentemente analisada – e rechaçada – pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:45
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação
interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 09:33
Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.
