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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:45
Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro
Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:15
Montadora e concessionária são condenadas a indenizar cliente por venda de veículo com defeito
Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:45
Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito
O consumidor apresentou provas de ter levado o veículo a diversas concessionárias, sem conseguir resolver o problema
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:40
Rede de hipermercados é condenada a indenizar cliente por defeito em produto
A rede de hipermercados e a importadora deverão indenizar moralmente em R$ 5 mil reais uma cliente que adquiriu uma máquina fotográfica com defeito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:15
Atendimento médico-hospitalar deficiente. Responsabilidade objetiva do hospital por defeito no serviço.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor e processual civil. Relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Revelia. Defeito de representação processual de organismo internacional.

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:25
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:39
Negada indenização por falha em veículo que apresentou defeito após três meses de uso
Autor realizou modificações no sistema elétrico, por meio da instalação equivocada de um sistema de som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28
Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 17:05
Cliente que não comprovou defeito em aparelho de DVD tem indenização negada
A autora alegou que desde a entrega do aparelho, este apresentou defeitos na leitura do disco, então, trocou por outro similar, mas que também estava com problemas.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 14:30
Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica
A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.

Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 12:52
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:51
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora
Industrial Ltda a trocarem o aparelho celular com defeito de uma consumidora, por outro igual ou equivalente, caso o equipamento não seja mais fabricado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos ajuizada por CLEOMAR TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:46
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma
defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:11
Concessionária deve pagar indenização por venda de automóvel usado com defeito oculto
O magistrado condenou a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.413,00, a título de indenização por danos materiais.

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