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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.518, de 23/08/05.

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35

Sistema prisional no Brasil onde está a solução?

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:30

Judiciário suspende Decisão do TCE

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:13

Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba

cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:32

Trabalhador tachado de bêbado será indenizado

chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:35

TJ mantém liminar em ação cível pública ajuizada pela Subseção de Chapecó contra ato do MP

transporte público especial para pessoas com deficiência, suspenso em meados de 2008.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 20:15

Liminar autoriza pagamento de décimo terceiro a vereadores de Belo Horizonte

Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11

Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:50

Plano de Saúde. Doença Ocupacional

empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:40

Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho

O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:46

Corte de energia por uma hora não causa dano moral

falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:45

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42

Anatel suspende, de novo, linha 0800

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:26

TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:05

Autarquia prestadora de serviços de agua e esgoto.

Inaplicabilidade das prerrogativas do decreto-lei 779/69.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30

Majoração do SAT por decreto é constitucional

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 12753

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de

O fato de o indivíduo estar preso faz com que seu direito à liberdade seja suspenso, sendo assim o

O acórdão do TSE está suspenso até o julgamento definitivo da ação judicial que julgou irregulares

cobrança da já extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira fosse suspenso até a decisão final desta reclamação

chamado de bêbado e ter sido suspenso por três dias, devido à denúncia de um colega por consumo de bebida alcoólica em serviço

transporte público especial para pessoas com deficiência, suspenso em meados de 2008.

Horizonte recebessem o décimo terceiro salário que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de

empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário

O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse

falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.

pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

Decreto da prefeitura baniu serviço por riscos aos passageiros

Inaplicabilidade das prerrogativas do decreto-lei 779/69.

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

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