Vínculo de emprego.

Representante comercial.

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Mantida condenação de pai por abandono afetivo

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Mantida condenação de Município por erro médico

Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.

Mantida condenação de trio acusado de latrocínio

Pelo crime, cometido na cidade de Santo Anastácio, eles deverão cumprir pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo relações sexuais com sua filha à época com menos de 14 anos

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

Mantida condenação por transporte de drogas

É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil

Mantida ordem de prisão contra Mizael

Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

ao meio ambiente, e deve ser mantida até que a demanda seja solucionada no mérito, resguardando assim

União estável: mantida divisão de bem

A 15ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença que garantiu a T.M.R. o direito de permanecer no imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro.

Mantida prisão de acusado de fornecer arma

O paciente é acusado de suposta participação na prática dos crimes de roubo circunstanciado, latrocínio e formação de quadrilha.

Mantida multa arbitrada por Procon de município

Mantida condenação de padrasto por estupro

A palavra da vítima nos delitos contra os costumes é de ampla valoração, maior ainda quando as declarações são harmônicas com os demais elementos de convicção dos autos.

Mantida sentença que determinou despejo de devedora

A decisão foi unânime.

Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

Os acusados encontram-se recolhidos na Penitenciária Modulada de Montenegro, com recomendação de separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado