Home- busca: debate processual
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:21
Licenciamento compulsório de patentes e o impacto nas vacinas para combate à Covid-19
Com as primeiras notícias sobre vacinas contra a Covid-19 iniciou-se também o debate sobre a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 15:23
Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados
Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 10:01
OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena
Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:45
OAB promove campanha contra violência no futebol
Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:50
Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 11:06
Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado
Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:50
STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro
Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:39
Quem deve responder pelos erros médicos da Inteligência Artificial?
Avanço da tecnologia desafia médicos, juristas e autoridades sanitárias e esquenta debate sobre a culpa de quando a IA falha no cuidado com a saúde
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:18
Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA
O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36
Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva
golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 14:50
“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval
O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:03
Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda
Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão
É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos
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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:11
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 09:38
Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa
Plenário entendeu que decisão sobre o mérito da causa ainda é viável, apesar de RE que levou o tema a debate ter sido julgado prejudicado.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 17:05
Rodrigo Maia diz que pode pautar anistia ao caixa 2 se projeto 'tiver nome e sobrenome'
Presidente da Câmara disse que qualquer tema pode ser pautado, desde que debate seja transparente
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:14
OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC
A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:28
STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.
