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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:50
Administração Pública é responsabilizada pela morte de paciente atendido por falso médico
A esposa do falecido receberá R$ 30 mil por danos morais, além de pensão mensal no valor de R$ 402,67.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 17:02
Empresa do ramo de locações deve ressarcir concorrente por uso indevido de marca
Juíza determinou que empresa se abstenha de usar nome semelhante ao de concorrente e a indenize por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:31
Construtora é condenada por demitir operário devido às suas condições de moradia
A empresa terá que pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais, pois o TST considerou a dispensa discriminatória
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 15:33
Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade
O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:10
Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil
A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:36
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 15:49
Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização
A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:29
Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada
A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:00
Companhia deve indenizar passageiro que foi impedido de embarcar
Devido à situação humilhante, o homem ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a VRG Linhas Aéreas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:40
Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.
Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:45
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 18:55
Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato
Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 19:00
Agressão de policial militar gera dever de indenizar
Vítima receberá R$ 10 mil por danos morais, que deverão ser pagos em conjunto pelo policial e pelo Estado
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 13:00
Plano deve indenizar por negar mamoplastia redutora
A operadora de saúde que nega permissão para procedimento necessário à saúde de um segurado deve indenizar por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:45
Justiça pune venda de carro com histórico de perda total
O comprador será indenizado em R$ 26,9 mil por ter sofrido danos materiais e morais com a aquisição
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:00
Absolvição após prisão não justifica indenização
Absolvição de réu após prisão preventiva não justifica o pagamento de indenização por danos morais pelo Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:05
Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica
Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:00
Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma
Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.
Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.
