Clínica deve ser responsabilizada por lesões decorrentes de falha em tratamento estético

sofridos e R$700,00 (setecentos reais) a título de danos materiais

Avaria motocicleta em decorrência de passagem sobre buraco na via pública. Omissão de agente público. Responsabilidade civil subjetiva.

FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ajuizou ação de reparação de danos materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.

de contrair a obrigação de compensar os danos morais daí decorrentes. A fixação da indenização por

Indenização. "Danos estéticos" ou "danos físicos". Indenizabilidade em separado.

Hospital pagará danos por queimadura

O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que sofreu queimaduras de terceiro grau após uma ressonância magnética

Segunda Turma do TRT da 11ª Região condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais

O relator do recurso foi o desembargador federal David Alves de Mello Júnior.

Explosão de fogão recém-adquirido por consumidora causa danos e gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Construção de empreendimento causa danos em residência e gera dever de indenizar moradores

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

Quarta Câmara Cível reforma decisão para condenar a Clínica Santa Clara a pagar indenização por danos morais

A relatoria do processo foi do desembargador Fred Coutinho.

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

Na ação de origem, a viúva requereu indenização por danos materiais e morais por ela sofridos

Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado

A condenação, que prevê indenização por danos materiais e morais à viúva, leva em conta que as

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em

Consumidor será indenizado por defeitos apresentados em TV durante período de garantia

O autor pretende a rescisão do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais, em

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que

Preso político durante regime militar será indenizado

O autor da ação afirma ter sido vítima de danos morais e materiais, durante a ditadura militar

Banco deverá indenizar cliente lesado por funcionária

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 82.700,08 de indenização por danos morais e materiais a

Advogado prestará serviços por se apropriar de dinheiro de cliente

Valor era referente a uma indenização por danos morais e materiais em ação contra empresa de

Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo

A American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a dois

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Automóvel, Realce Distribuidora de Veículos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da