Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham

Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.

organizações de catadores de materiais recicláveis para formalização de entrega de todo o resíduo

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos

Fundo de Compensação Salarial e inexigência do saldo devedor do mutuário

Jurídica e Arrematação e Adjudicação de Imóveis: Efeitos Materiais. Autor de inúmeros artigos em revistas especializadas. Consultor especializado em ME e EPP.

Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro

Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo

Família de vítima de racha tem direito à indenização

T.M.R.F. estaria participando de racha, quando invadiu a pista contrária e bateu de frente com o automóvel da vítima

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua

Indenização.

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Paciente sofreu transplante de córnea.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Sendas é condenada a pagar um carro