Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.

Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo

Apelação cível. Reparação de danos materiais por inadimplência contratual.

Não observância dos deveres contratuais pela autora, o que impediu a requerida de dar seguimento a relação contratual.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Documentação colacionada que não deixa dúvida quanto a ser o autor proprietário dos bens destruídos no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).

Exposição a organofosforado. Indenização por danos materiais e dano moral.

Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.

Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.

Falta de sinalização em lombada causa danos materiais

O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50

Produtor que teve safra contaminada após pulverização de fungicida na propriedade vizinha será indenizado

Danos materiais fixados em R$ 62 mil.

Lucros cessantes. Auxílio-alimentação.

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais