Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Corrupção passiva. Engenheiro da CEF. Laudo de vistoria favorável mediante entrega de materiais de construção. Autoria e materialidade comprovadas. Inquérito policial.

Danos morais. Matéria jornalística. Prejudicial de decadência. Responsabilidade por ato ilícito. Subsunção ao disposto nos arts. 5º, V e X, da CF e arts. 186 e 927 do CC.

Cuidam os autos de Ação de Ação de Indenização por Danos Morais que JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILLAÇA move em face de TRÊS EDITORIAL LTDA.

Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

exija cumulativamente o cumprimento do contrato, a execução da cláusula penal e eventual indenização por perdas e danos.

Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal

A empresa Maraponga Transportes Ltda. deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil

Apelação civil.

Assassinato. Conduta ilícita.