Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque no valor de R$ 330,00, do BRB, embora tal importância tenha sido debitada de sua conta corrente.

Vítima de agressão em banheiro de shopping receberá indenização

Indenização por danos morais. Inexistência de discriminação em razão da opção sexual. Matéria fática.

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.

Acidente em via pública gera indenização

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Reintegração de posse. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil.

Esbulho que justifica ação possessória.