Reintegração de posse. Alegação de ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil.

Esbulho que justifica ação possessória.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 302.137 - RJ (2001/0010154-2) RELATOR: MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) RECORRENTE: GRAFICOS BLOCH S/A ADVOGADO: ALFREDO BUMACHAR FILHO E OUTRO(S) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DESCARACTERIZAÇÃO DE COMODATO. ...

Palavras-chave: reintegração de posse