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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59
Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais
Os ministros entenderam que não houve danos à trabalhadora, pois, embora o fato tenha sido publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:01
Editora paranaense alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar jornal de pequena circulação
Denúncias contra prefeito geraram a pesada condenação, que inviabilizaria economicamente o periódico que circula gratuitamente no norte do Paraná. Editora discute o valor no STF
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:43
Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima
A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:14
CDC. Processo civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:27
Processo civil. Juizados especiais. Ação de rescisão contratual cumulada com danos morais.

Compra e venda de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Restituição de animal. Indenização. Danos materiais e morais. Busca e apreensão.

Ilegitimidade de parte. Doação. Inversão da propriedade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:59
Órgão julgador do TRF condena a União a pagar indenização por danos morais a depositário
danos morais, proveniente de prisão ilegal de depositário que apresentara o bem penhorado.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:20
Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente
Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:59
Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais
Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:30
Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas
Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:31
Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais
danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:43
Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais
Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:42
Condenação por danos morais é mantida com base em prova indiciária
Nesse contexto, a indenização por danos morais, deferida em sentença, foi mantida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:28
Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04
1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais
Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 20:26
Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal
Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 13:56
Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
consumidor no cadastro de inadimplentes sem prévia notificação do inscrito pode responder à ação movida para reparação de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação de indenização. Contrato de telefonia. Danos morais. Competência.

Funda-se a pretensão de indenização por danos morais no comportamento da ré BRASIL TELECOM S.A
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:21
Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal
Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

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