Incorporadora indeniza por negligência

Uma incorporadora de Timóteo, Vale do Aço (MG), vai ter que indenizar um carpinteiro que teve a casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.

Aluno atropelado em horário escolar receberá indenização e pensão do Estado

Atropelado em horário escolar, um estudante que ficou tetraplégico receberá R$ 100 mil do estado de Pernambuco como indenização por dano moral.

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

TJ confirma aprovação de aluna

TJMG mantém indenização por amputação

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença