Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais

Liminar suspende promoção de juíza ao cargo de desembargadora

Conselheiro acolheu o argumento da requerente, de que ela foi preterida na promoção mesmo tendo a mais alta pontuação entre os magistrados concorrentes

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

Debate sobre biografias não autorizadas divide artistas, editoras e juristas

A polêmica sobre as biografias não autorizadas colocou em lados opostos artistas e editoras de livro. O debate sobre o tema está presente também no meio jurídico, envolvendo advogados e juristas

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Apelação. Indenizatória. Danos materiais e morais. Aquecedor. Incêndio. Vício do produto.

Rejeição da preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que somente os documentos indispensáveis à demonstração do fato constitutivo do direito perseguido poderão ser considerados visando à propositura.

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Conselheiro do Congresso defende liberdade para biografias em debate no Supremo

Para conselheiro "a matéria contempla o equilíbrio necessário entre o direito da personalidade e o direito da liberdade de manifestação do pensamento, além do seu corolário que é o direito à informação"