Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente

Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção

Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais deixará o TRF5 e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

Quatro dos 13 acusados foram enquadrados em crime de quadrilha

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta