Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

OAB critica investigação federal

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Habeas Corpus. Roubo. Execução da Sentença.

HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A situação da mulher entre progressos e desafios

A luta das mulheres por igualdade de gênero é, sem dúvida, a maior revolução de nosso século. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC