Cliente deve ser indenizada após ser acusada de furto em drogaria

Drogasil deverá indenizar uma consumidora em R$ 5 mil reais por abordá-la e acusá-la injustamente de roubo dentro do estabelecimento

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação.

Princípio da insignificância não alcança furto de empregada em casa de patrão

A Sexta Turma considerou que o princípio não é aplicável a situações em que há abuso da confiança, em que o profissional usa do crédito conferido para tirar proveito pessoal

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Justiça condena funileiros por furto qualificado e uso de documento falso

Eles foram denunciados por tentativa de homicídio e furto qualificado e, L.A.V., também por uso de

Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo

A análise se deu no julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública paulista.

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado

O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.

Penal. Procesual penal. Calúnia.

Crime tipificado no artigo 138 do CP.

Apelação criminal. Furto simples. Pleiteada a absolvição por falta de provas.

Agente que subtraiu bens da residência de familiares para adquirir drogas.

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Criminal. HC. Furto Qualificado. Competência. Auditoria Militar. Lei de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

CRIMINAL. HC. FURTO QUALIFICADO. COMPETÊNCIA. AUDITORIA MILITAR. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. artigo 94, INCISO IX.

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Furto de barras de alumínio no valor de 150 reais não pode ser considerado insignificante

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em concurso de pessoas, na forma tentada.

Apelação criminal. Recurso conhecido e provido em parte.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil