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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por tentativa de homicídio e já foi condenado a quase dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil. Intermediação de valores mobiliários. Atuação irregular.
Pessoa não autorizada pela comissão de valores mobiliários para atuar no mercado de ações. "Garimpo".
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:29
Após júri taxista é condenado pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém
Os jurados acolheram a acusação da Promotoria de Justiça que o réu deu início a execução de homicídio
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:19
Relator solicita informações a governador sobre prisão de bombeiros no Rio de Janeiro
Segundo alega o deputado, há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão, porque serão transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos em que estariam presos, além de criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:12
Condenado casal acusado de extorquir padre Júlio Lancellotti
Segundo a versão deles, tudo seria uma represália por parte do padre Júlio, que teria oferecido R$ 200 mil a Anderson para dar uma entrevista desmentindo o caso homossexual entre eles
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:46
Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone
A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:50
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que ?as circunstâncias em que ocorreram tais crimes e seu modus operandi demonstram a audácia usada por ele?
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:16
Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é prova legal
Para o relator, o exame de raios X não é procedimento invasivo ou degradante que viole direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:14
TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte
O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:07
2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso
Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Apelação criminal. Fornecer bebidas alcóolicas a criança e adolescente.
Recurso provido em parte. de ofício, alterado o regime de cumprimento de pena e substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 20:44
Justiça transforma descumprimento de pena pecuniária em prisão
O réu deixou de recolher o valor estipulado pelo juiz, o que fez converter a punição restritiva de direitos em pena de prisão, com a expedição do respectivo mandado
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Ele é acusado de adulterar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e enviá-la ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:49
Google é condenada a indenizar
Comunidade no orkut expôs a usária de maneira vexatória e humilhante. Indenizaçao será de R$ 5.100
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:35
Ex-vereador preso por estelionato após dez anos foragido permanece na prisão
Ex- vereador condenado a quatro anos de reclusão em 2000, por vender o mesmo terreno a diversas pessoas, teria sido preso somente em 2010
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 15:29
Goleiro Bruno e mais três vão a júri popular
Data do julgamento do ex-atleta do Flamengo, Bola, Macarrão e Sérgio Sales ainda não foi marcada
