Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

Apelação crime. Roubo majorado pela utilização de arma de fogo.

Pleito de reconhecimento do princípio da insignificância ou bagatela

Habeas corpus. Ato infracional equiparado ao crime de latrocínio.

Estatuto da criança e do adolescente. Medida socioeducativa de internação.

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.

Assédio moral no ambiente de trabalho é crime

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que a exposição do colaborador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, pode ter como consequência sanções e penalidades, tanto para o empregador quanto para o profissional responsável pelos atos

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”. 

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Crime de moeda falsa depende de comprovação de dolo

Crime só existe na forma dolosa quando a pessoa tem consciência da falsidade do dinheiro que está colocando em circulação

Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.

Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio

A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Anna Carolina nega crime e chora em interrogatório

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.