Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

O crime ocorreu em 24 de abril deste ano.

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Trio envolvido em homicídio de casal em Ceilândia é condenado a mais de 59 anos de prisão

O crime foi cometido em 2 de abril de 2020

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.

Acusado de matar por causa de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 11 de novembro de 2019.

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Aborto provocado por terceiro, na forma tentada e consumado e tentativa de homicídio.

Recurso criminal. Crimes dolosos contra a vida.

Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral

Candidato condenado a 3 anos e 9 meses de reclusão teria ofertado dinheiro em troca de votos nas eleições de 2000

Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão

O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Crime de importunação sexual poderá ser punido pelo Código Penal

A mudança está prevista em substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Esse substitutivo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE).

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, consistente em vingança.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Apelação criminal. Tentativa de furto.

Pretensão alternativa visando à absolvição ou ao reconhecimento do crime.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Artigo 214, c/c artigo 224, alínea 'a' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal.

Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Palavra da vítima em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Recurso provido.

Habeas corpus. Três homicídios qualificados. Crime continuado. Diversos crimes contra a vida praticados nas mesmas situações de tempo, lugar e maneira de execução. Pena-base.