Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

Militar acusado de vender provas e gabaritos para concurso do Exército tem liminar indeferida

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) pela prática de crime de estelionato, o militar

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

"O combate ao crime do colarinho branco só terá êxito quando os diversos segmentos que o integram

Embargos infringentes e de nulidade. Pesca praticada fora dos limites permitidos pela legislação de regência. Art. 34, inc. II, da Lei 9.605/98. Insuficiência de provas acerca da exata localização da embarcação do acusado.

Cuida-se de Embargos Infringentes e de Nulidade interpostos por PEDRO MANOEL MACHADO contra acórdão

Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça

; ele responde ainda a 5 processos. Juiz federal entendeu que não havia provas contra o ex-presidente.

Bombeiros são denunciados por falsificar alvará

contra incêndio da boate Kiss fazendo com que constasse que o estabelecimento foi inspecionado e aprovado de acordo com a legislação vigente

Medidas fiscalizatórias. Nova redação Código de Trânsito. Lei 11.275/06 e 11705/08 no trânsito. Bafômetro. Exame de sangue. Recusa.

expedição de salvo conduto contra Secretário de Segurança Pública, Comandante da Polícia militar

Aécio Neves vira réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e obstrução de Justiça

Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador

Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara

Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.

Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores

presidente da Associação Paulista do Ministério Público. Categoria organizou ato em São Paulo contra a PEC 37

Habeas corpus. Sentença protolada. Prisão cautelar.

Não está prejudicada a ordem por perda do objeto, vez que o paciente insurge-se contra a prisão

Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro

Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes para suspender os efeitos do decreto de prisão exarado contra ela pela Justiça fluminense.

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

O rapaz foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão pela prática do crime de extorsão

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo

Justiça autoriza penhora de salário para pagamento de dívida

pagamento de dívida. O pedido foi feito ao Judiciário por meio de um agravo de instrumento contra

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

Juiz do TJAL é punido com aposentadoria, decide CNJ

disciplinar contra o juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior, da comarca de Porto de Pedras, em Alagoas. A