Home- busca: crime contra a honra
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 14:17
MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto
Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 13:20
Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP
Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:03
Revisão criminal. Sentença proferida por juiz estadual. Competência absoluta da Justiça Federal.
Tratando-se de ação penal que versa sobre roubo contra Empresa Pública Federal, a competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, IV da CF.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:05
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:24
Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas
como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:30
TJ nega provimento a agravo de instrumento interposto por condenado
O condenado interpôs o recurso em ação penal contra decisão que afastou o pedido de dilação probatória em ação civil ?ex delicto?
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:07
Peluso diz que caso no AM revela 'má pontaria e incompetência policial'
Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo. Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento
primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:10
Sentença de absolvição por inimputabilidade não interrompe prescrição de medida de segurança
segurança pelo prazo mínimo de três anos pela prática do crime de lesão corporal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:40
Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário
da advogada Luciene Cristine Valle de Mesquita, condenada pelo delito de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.
se tratando de crime continuado, aplica-se a lei mais grave, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:29
Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito
administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 15:09
Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot
determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 09:45
Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça
Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:45
Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição
, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:50
Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella
Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:39
Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão
O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Cometimento de novo delito. Perda de dias remidos e regressão de regime. Desnecessidade de condenação criminal transitada em julgado pelo novo fato. Data-base.
A regressão de regime, por força da imputação de prática de novo crime, implica, como natural, o
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50
Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que estabelece anistia para quem praticou crime de
