Home- busca: corte de gastos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:17
Metalúrgica consegue reduzir indenização a gerente coagido a ser avalista em empréstimos em seu nome
O gerente teve o nome incluído no cadastro de devedores inadimplentes por ser avalista de empréstimos bancários de aproximadamente R$ 250 mil para o empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:53
Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 09:40
Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio
O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:08
Dono de consultório odontológico acusado de torturar funcionário deve permanecer preso
A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do empresário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:22
Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:25
Deslocamento. Adicional Noturno. Horas em prorrogação do horário noturno
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:11
Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 16:27
Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49
Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel
A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:34
Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração
A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54
Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos
Direitos de vizinhança: das árvores limítrofes; da árvore e seus frutos; das pessoas e a solução de conflitos. O presente artigo busca abordar os possíveis conflitos entre os vizinhos e suas árvores limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:15
Previdenciário. Pensão por Morte. Separação de fato
Dependência econômica tida por não demonstrada na origem.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32
Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público
Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48
Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um ônibus e, quando interrogado pela autoridade policial, assinou o documento em que prestou declarações com um nome falso. Ele foi condenado à pena de 5 meses de detenção pelo crime de falsa identidade.
