Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Governo corta os salários de grevistas da PF

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.

Procedimento criminal originário. Sequestro de numerário. Produto do crime

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal

Magistrado afastado por representação da OAB/PE tem pedido de retorno às atividades negado

Decisão atendeu pedido da advocacia pernambucana e o próprio TJPE deliberou o afastamento do juiz 

Caso Pizzolato: Barbosa diz que PGR não precisa de autorização para vistoriar Papuda

Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.

Base de cálculo. Alteração por norma coletiva

Servidora que já tem propriedade parcial de imóvel compra imóvel funcional

Turma reconheceu o direito da servidora pública de adquirir apartamento funcional, mesmo sendo proprietária de 1/6 de outro imóvel em Brasília