Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Aprovada também a recriação da Sudam

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato