SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Aprovada também a recriação da Sudam

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.