STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência. Cobrança. Possibilidade. Limitação.

Juros. Incidência.

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito