Justiça do Trabalho condena gigante do setor de frigoríficos a indenizar mais de 500 ex-empregados

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, condenou após o mutirão que apreciou em três dias 100 processos, envolvendo 500 reclamantes.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

sobre a responsabilidade do Estado na promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

deste contrato está crescendo no Brasil, porque é importante instrumento para a atividade

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

Soa um desolador retrocesso, permitir que os que celebram um contrato possam, quando ou como

Falha de rastreamento de veículo não gera reparação

Serviços ineficientes, prestados para satisfazer a atividade-meio, não ensejam indenização tendo como base o Código de Defesa do Consumidor

Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Seguradora indeniza dono de caminhão

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

É possível que a justa causa seja aplicada a empresa?

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados